REDE LIVROS

Uma grande livraria virtual para o Brasil

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cADASTRAMENTO - cONTRATO

                 CONTRATO
                 
   Ao se inscrever no sistema Rede Livros, fica estabelecido em contrato o seguinte:

1) O participante confessa-se ciente das regras estabelecidas pelo sistema e está de acordo com elas.

2) Todo participante da Rede Livros deve possuir uma conta corrente em qualquer banco, para efeito dos depósito das comissões,
preferencialmente na Caixa Econômica Federal, seja ela conta jurídica, pessoa física ou poupança.
Os pagamentos dos benefícios através de conta da Caixa não têm despesa com DOC, o que não acontec com outros bancos já que esta
tarifa é descontada dos ganhos do participante. Pode ser utilizada uma conta de terceiro, sem maiores problemas.

3) O participante da Rede Livros se compromete a pagar a sua mensalidade, todos os meses, obviamente, e a fazer uma compra,
a cada trimestre do ano, de pelo menos 30 reais em livros, revistas ou outros produtos que apresentarmos,
já que o que alimenta a rede é exatamente a compra de cada um. Sem essa compra, a rede não existiria.
Caso a maioria dos participantes do sistema, em algum momento, sugerir o aumento do valor mínimo de compra mensal,
ou até da mensalidade, a sugestão for aceita por esta maioria e a diretoria achar que deva ser mudada, ela será mudada.

4) O participante está ciente de que se não pagar a mensalidade no mês poderá ser afastado do sistema. A tolerância será de
um mês de atraso. O mesmo ocorre se não fizer compra em um determinado trimestre, mesmo por problemas de força maior,
deixará de ganhar a comissão referente àquele mês, partindo do princípio matemático que só existe a rede e as suas comissões se houver as compras no sistema.

5) Cientifica-se de que a mensalidade de um determinado mês deve ser paga dentro daquele mês, até o seu último dia.

6) Concorda que os pagamentos dos boletos devem ser feitos somente pelo Internet Bank da Caixa Econômica Federal,
pelos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou pelas Casas Lotéricas e que, mesmo sendo possível, tecnicamente,
pagar um boleto em qualquer agência de qualquer banco ou pelo internet bank dos diversos bancos,
neste projeto não será admissível, devido ao encarecimento das tarifas de compensação bancária,
o que poderá inviabilizar o sistema.

7) Não haverá justificativas para o não pagamento da mensalidade, mesmo por problemas surgidos no computador do participante,
posto que o mesmo tem o mês inteiro para ser realizado.

8) Sobre as Comissões é importante que fique claro o seguinte: Só receberá comissão de mensalidade referente a um deteminado mês o
participante que TAMBÉM pagar mensalidade naquele mês. Caso a mensalidade não seja paga, a comissão referente a mensalidade será perdida.
O mesmo ocorre em relação às comissões de compras. Caso o participante tenha comissão de compras a receber em um determinado mês,
ele só receberá se TAMBÉM fizer compra naquele mês, por mais que a obrigatoriedade de compra é trimestral.
Esta regra parte de um princípio básico de justiça e de matemática. De Justiça porque somente aqueles que estão dispostos a ajudar que
outros ganhem benefícios tem merecimento para também ganharem, de matemática porque todos devem estar cientes de que o que faz com
que a Rede Livros tenha dinheiro para pagar comissões são as mensalidades e as compras. Se o participante deixa de pagar mensalidade e deixa
de comprar, obviamente, logicamente e matematicamente deixa de existir dinheiro para pagar.

9) Partindo do princípio que este é um sistema voltado, prioritariamente, para pessoas que utilizam a internet,
o participante compromete-se a entrar no sistema no dia seguinte ou nos próximos dias, para verificar se as suas compras estão
inseridas, de fato, no sistema, precavendo-se contra as possíveis falhas de internet e desvios de informações que são possíveis
nesse tipo de comunicação, comunicando, imediatamente, à empresa qualquer anormalidade a fim de que as providências sejam tomadas
em tempo.

10) Cientifica-se também de que só são consideradas compras, para efeito deste projeto, dos produtos que estão disponíveis em nosso
site.
    
11) A responsabilidade pela realização de eventos, promoções, divulgação do sistema, por qualquer meio, de iniciativa do
participante, serão de sua inteira responsabilidade, bem como o ônus que possa haver. A empresa não dispõe de verbas publicitárias
ou qualquer tipo de verba para promoções, por melhores que sejam as idéias, apresentadas pelos participantes.
 
12) Todos os produtos da Rede Livros são postados, novos em bem embalados, através dos correios, de forma registrada,
para o endereço que for informado pelo participante, quando do seu cadastramento. Embora seja muito raro o extravio de
correspondências, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fica claro que a responsabilidade por extravios, caso ocorram,
é dos Correios e não da empresa Rede Livros. Haverá sempre o número do registro de cada remessa, de nossa parte, e o documento
postal estará sempre a disposição do participante que porventura venha a ser prejudicado.

13) A Rede Livros trabalhará sempre em conformidade com a lei vigente em nosso País, inclusive no que diz respeito às tributações.
Diante disto, fica estabelecido que, a partir do momento em que os ganhos do participante, enquanto pessoa física,
alcançarem valores que incidam em recolhimento de imposto de renda retido na fonte, assim será feito, a tributação será retirada
do ganho do participante em cada mês que incidir.
Aceito o contrato Não aceito